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A nova lei de licitações trouxe muitas novidades ao mundo das licitações, inclusive uma nova modalidade, a chamada Diálogo Competitivo. Em meio a tantas inovações, é importante frisar quais os efeitos desta nova lei nas modalidades que já haviam, em especial, vamos nos debruçar sobre as peculiaridades do Pregão Eletrônico em razão da nova lei. […]
A nova lei de licitações entrou em vigor dia 1º de abril de 2021 e, mesmo com o pouco tempo de vigência, já desperta controvérsias sobre os dispositivos que trouxeram novidades. Nesta abordagem vamos focar nas novas possibilidades de dispensa de licitação, elencadas a partir do art.75 da lei 14.133/21. O que é dispensa de […]
